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Termos e Condições

Introdução Geral

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site pinup-bra.com (doravante referido como “Website” ou “Site”), operado pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, ou ao criar uma conta no Site, você concorda com o seguinte:

Coletivamente, esses elementos são denominados “Termos e Condições”. Por favor, certifique-se de ler atentamente estes Termos antes de concordar com eles. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não crie uma conta e/ou utilize o Website. O uso continuado do Website constitui sua aceitação dos Termos.

Esses Termos são efetivos desde 6 de maio de 2016.

Propriedade e Operação

1.1 O Site é de propriedade e operado pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, uma empresa regida pelas leis e regulamentos da República de Chipre, com o número de registro HE 405814, registrada em Spyrou Kyprianou 61, SK HOUSE, 4003 Limassol, Chipre.

1.2 A Empresa opera sob a licença de Curaçao 8048/JAZ2017-003 emitida para Carletta NV, número de registro 142346 (endereço comercial: Perseusweg 27A, Curaçao), e faz parte de um grupo de parcerias. Todas as transações financeiras são geridas pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, Chipre (Reg. HE 405814).

1.3 Os termos “nós”, “nosso”, “nos”, ou “a Empresa” dentro destes Termos referem-se à empresa relevante com a qual você está entrando em contrato, conforme especificado acima.

1.4 Os termos “você”, “seu”, “Cliente” ou “Usuário” referem-se à parte que concorda com as regras da Empresa e celebra um contrato com a Empresa.

Alterações nos Termos e Condições

2.1 A Empresa reserva-se o direito de modificar, revisar e alterar qualquer um dos Termos e Condições por várias razões, incluindo, mas não se limitando a, considerações comerciais, legais e de atendimento ao cliente.

2.2 Os Termos atualizados e suas datas de vigência estarão disponíveis no Website da Empresa. Notificaremos os Clientes sobre quaisquer mudanças, adições ou modificações publicando uma versão atualizada dos Termos no Website. As mudanças são consideradas efetivas assim que publicadas no Website.

2.3 É responsabilidade do Cliente manter-se informado sobre os Termos atuais e verificar regularmente se há atualizações.

2.4 Reservamo-nos o direito de fazer mudanças no Website, incluindo seu software e serviços, sem aviso prévio. No entanto, faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre quaisquer mudanças usando os detalhes de contato fornecidos na Conta do Cliente.

2.5 Se você discordar de qualquer mudança, pode parar de usar o Website. O uso contínuo do Website após a data em que os Termos revisados entrarem em vigor será considerado aceitação dos Termos atualizados.

Requisitos Legais

3.1 Indivíduos menores de 18 anos ou menores de idade legal em sua jurisdição não têm permissão para usar os serviços do Website. Usar os serviços do Website enquanto for menor de idade é uma violação destes Termos e Condições. A Empresa pode suspender sua conta e negar o acesso aos serviços do Website se houver suspeita de uso por menores de idade.

3.2 A Empresa reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento para garantir a conformidade com esta regra.

3.3 A Empresa não garante que todos os serviços no Website estejam em conformidade com as leis de sua jurisdição. Você usa os serviços do Website a seu critério e é responsável por determinar se o uso do Website é legal de acordo com as leis locais aplicáveis.

3.4 Esteja ciente de que jogos de azar online podem não ser legais em sua jurisdição. Se for ilegal, você não poderá usar seu cartão de pagamento para transações no Website.

3.5 Você concorda que o uso dos serviços do Website está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis em sua jurisdição. A Empresa não se responsabiliza por qualquer uso ilegal ou inadequado dos serviços do Website por você.

3.6 Você é o único responsável por todos os impostos e encargos aplicáveis a quaisquer ganhos resultantes do uso do Website. Se seus ganhos estiverem sujeitos à tributação pelas autoridades locais, você é responsável por relatar seus ganhos e/ou perdas às autoridades relevantes.

3.7 Você é responsável por manter a confidencialidade dos detalhes de sua conta, incluindo seu nome de usuário e senha.

3.8 Você concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta e qualquer violação de segurança. Você também concorda em cumprir as solicitações da Empresa para fornecer provas de acesso não autorizado.

3.9 A Empresa não é responsável por quaisquer perdas incorridas como resultado do uso não autorizado de seus dados de login.

Contas e Transações Financeiras

4.1 Para usar os serviços do Website, você deve criar uma conta usando seu endereço de e-mail, número de telefone celular e uma senha para acessar o Website. Para aproveitar plenamente os recursos do Website, você deve fornecer informações pessoais, incluindo seu nome, data de nascimento e endereço.

4.2 O nome, sobrenome e data de nascimento fornecidos durante o registro devem ser precisos e corresponder aos seus dados reais.

4.3 Você confirma que todas as informações fornecidas durante o registro são precisas e verídicas e concorda em notificar-nos prontamente sobre quaisquer alterações.

4.4 Apenas uma conta de jogo é permitida por pessoa/dispositivo/residência/família. Violações desta regra resultarão no bloqueio das contas marcadas como contas duplicadas (“Contas Duplicadas”).

4.5 A Empresa reserva-se o direito de encerrar imediatamente quaisquer Contas Duplicadas e, a seu critério, pode:

4.6 Deduzir fundos e cobrir as despesas da Empresa relacionadas a transações financeiras (comissões).

4.7 O valor mínimo para um único saque é de R$25.

4.8 Os limites de saque são os seguintes:

4.9 O processo de verificação da conta é normalmente conduzido em dias úteis (segunda a sexta-feira), a menos que seja necessária uma verificação do usuário para processar uma solicitação de saque ativa.

4.10 Seu banco emissor pode cobrar taxas adicionais de transferência e processamento.

Atividades Proibidas no Website

5.1 Você não deve de forma alguma perturbar o funcionamento do Website, incluindo o uso de software malicioso.

5.2 Você não deve alterar nenhuma informação no Website.

5.3 Você concorda em não usar técnicas de hacking ou contornar a segurança do Website. Se for descoberto que você contornou as medidas de segurança, encerraremos seu acesso ao Website e bloquearemos sua conta imediatamente. A Empresa reserva-se o direito de notificar as autoridades competentes.

5.4 Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, encerrar seu acesso ao Website e bloquear sua conta se houver suspeita de atividade fraudulenta ou enganosa. Em tais casos, não somos obrigados a reembolsar ou restituir quaisquer fundos mantidos em sua conta. Reservamo-nos também o direito de notificar as autoridades competentes, e você é obrigado a cooperar em qualquer investigação.

5.5 É proibido aos clientes usarem linguagem agressiva, abusiva ou palavrões.

5.6 É proibido apresentar documentos falsificados ou documentos pertencentes a outra pessoa durante o processo de verificação.

5.7 É proibida a transferência de uma conta para outra pessoa por qualquer meio, incluindo troca, presente ou compra, ou permitir que múltiplos beneficiários usem uma única conta.

Rescisão de Contrato

6.1 Você pode encerrar sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para [email protected].

6.2 A Empresa reserva-se o direito de cobrar quaisquer valores devidos antes de encerrar sua conta.

6.3 Após a rescisão da sua conta, nenhuma das partes terá mais obrigações para com a outra.

6.4 A Empresa reserva-se o direito de cancelar sua conta, incluindo seu nome de usuário e senha, sem aviso prévio se você não cumprir estes Termos.

6.5 Se sua conta permanecer inativa por seis meses ou mais, a Empresa reserva-se o direito de fechar ou suspender sua conta sem aviso prévio. Qualquer fundo de uma conta inativa pode ser debitado a critério da Empresa.

Limitação de Responsabilidade

7.1 Você concorda que o uso dos serviços do Website é inteiramente por sua conta e risco.

7.2 O funcionamento do Website está sujeito aos Termos estabelecidos neste Website. Não oferecemos outras garantias em relação ao Website e, por este meio, excluímos nossa responsabilidade na máxima extensão permitida por lei.

7.3 Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano, incluindo perda de dados, receita, boa vontade ou reputação, ou por qualquer perda que não previmos.

7.4 A Empresa não é responsável pelo conteúdo de sites externos acessíveis através do Website.

Violação dos Termos

8.1 Você concorda em indenizar integralmente a Empresa por quaisquer custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios, incorridos devido à violação destes Termos por você.

8.2 Em caso de violação, o Site pode tomar as seguintes medidas:

8.2.1 Notificá-lo sobre a violação e exigir que você cesse a violação;

8.2.2 Suspender sua conta para impedir o uso adicional do Site;

8.2.3 Bloquear sua conta com ou sem aviso prévio;

8.2.4 Deduzir de sua conta quaisquer pagamentos, bônus ou ganhos recebidos como resultado da violação.

9 A Empresa reserva-se o direito de encerrar permanentemente sua conta se você não cumprir com qualquer um dos Termos.

10 Se houver suspeita de atividade fraudulenta na conta ou violação dos Termos, a Empresa reserva-se o direito de suspender a conta enquanto o departamento de segurança investiga o assunto. O período de investigação padrão, mas não final, pode variar de 7 a 30 dias úteis, excluindo fins de semana e feriados.